Processo 415387/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/06/2013 16:21
Autuado em 26/06/2013 16:21
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 214/2016 da Segunda Câmara, de 11/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/01/2016 Acórdão   214/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
27/01/2016 Acórdão   214/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICIPIO DE MARINGA
Gestor ordenador das despesas WILSON FERNANDES DE SOUZA
Órgão repassador MUNICIPIO DE MARINGA
Entidade tomadora GRUPO ESPÍRITA ALLAN KARDEC DE MARINGÁ
Representante legal CARLOS ROBERTO PUPIN
Representante legal SILVIO MAGALHAES BARROS II

Juntadas
DataDescrição
11/08/2014 15:27 do Protocolo 736640/14
11/08/2014 14:13 do Protocolo 736136/14
11/08/2014 13:54 do Protocolo 736012/14
12/06/2014 10:08 AR do ofício OCN - 10252/14 - DP
11/06/2014 14:39 AR do ofício OCN - 10254/14 - DP
12/03/2014 14:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 205211/14
07/03/2014 09:55 AR do ofício OCN - 2944/14 - DP
07/03/2014 09:53 AR do ofício OCN - 2941/14 - DP
07/03/2014 09:52 AR do ofício OCN - 2938/14 - DP
06/03/2014 09:32 AR do ofício OCN - 2946/14 - DP
06/03/2014 09:32 AR do ofício OCN - 2943/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/05/2014 Ofício de Contraditório   10252/ 2014   
DP  23/05/2014 Ofício de Contraditório   10254/ 2014   
DP  13/02/2014 Ofício de Contraditório   2938/ 2014   
DP  13/02/2014 Ofício de Contraditório   2941/ 2014   
DP  13/02/2014 Ofício de Contraditório   2943/ 2014   
DP  13/02/2014 Ofício de Contraditório   2944/ 2014   
DP  13/02/2014 Ofício de Contraditório   2946/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/02/2016 1295 Acórdão nº 214/2016
22/01/2016 1284 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2016 de 27/01/2016
19/08/2015 1186 Despacho Processual Diverso nº 2118/2015
20/08/2014 947 Despacho Processual Diverso nº 3348/2014
11/02/2014 820 Despacho Processual Diverso nº 591/2014
01/07/2013 671 Termo de Distribuição de Processo nº 14335/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/03/2016 06:54 DP  
02/03/2016 10:41 DEX Informação nº 1325/2016 -
28/01/2016 17:00 S2C Acórdão nº 214/2016 -
28/01/2016 17:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 598/2016 -
16/12/2015 13:21 GCNB  
10/12/2015 14:12 SMPjTC Parecer nº 15866/2015 - aprovação com recomendação Contas em convênio. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela aprovação. Recomendação.
14/08/2015 10:47 DAT Instrução nº 3905/2015 -
13/08/2015 08:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2118/2015 -
29/07/2015 18:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 3264/2015 -
29/07/2015 18:28 SMPjTC Parecer nº 10492/2015 - Diligência Interna. Transferência voluntária. Destinação de recursos públicos para o setor privado. Em preliminar, por diligência interna junto à DAT para manifestação sobre o cumprimento do art. 26 da Lei Complementar nº 101/2000.
18/08/2014 15:26 DAT Instrução nº 2619/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
13/08/2014 18:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3348/2014 -
31/07/2014 12:27 DAT Despacho Processual Diverso nº 3640/2014 -
07/02/2014 10:58 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4229/2014 -
07/02/2014 10:58 DP Informação nº 8732/2014 -
07/02/2014 10:58 DP Ofício de Contraditório nº 2938/2014 -
07/02/2014 10:58 DP Ofício de Contraditório nº 2941/2014 -
07/02/2014 10:58 DP Ofício de Contraditório nº 2943/2014 -
07/02/2014 10:58 DP Ofício de Contraditório nº 2944/2014 -
07/02/2014 10:58 DP Ofício de Contraditório nº 2946/2014 -
06/02/2014 15:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 591/2014 -
27/06/2013 17:26 DAT Instrução nº 1166/2014 -
26/06/2013 17:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14335/2013 -

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